segunda-feira, 23 de março de 2020

Governo divulga nova MP após revogar suspensão de quatro meses; veja o texto

Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário, por quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A revogação consta de outra medida provisória (MP 928/20), editada pelo governo na noite desta segunda-feira (20). A suspensão […]
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